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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de assessoria técnica especializada para apoiar a Secretaria Municipal de Educação de Santa Branca/SP no planejamento, diagnóstico, estruturação, sistematização e acompanhamento de políticas públicas educacionais, bem como na elaboração integrada do PME, do PMPI e da PMEEI, incluindo orientação técnica e capacitação dos profissionais envolvidos nos processos de planejamento, elaboração, implementação e monitoramento das políticas educacionais, mediante serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra.

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA · GERAL

Valor estimadoR$ 65.150,20
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP46694121000181-1-000093/2026ProcessoPC 005454/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BRANCACNPJ do órgão46694121000181Unidade compradoraGERALLocalSanta Branca/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 13:58Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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