DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desratização na EMEI Terezinha do Menino Jesus Porto Wuo faz-se necessária diante da necessidade de adoção de medidas imediatas para o controle e a prevenção da proliferação de roedores nas dependências da unidade escolar.

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA · GERAL

Valor estimadoR$ 1.260,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP46694121000181-1-000096/2026ProcessoPC 005226/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BRANCACNPJ do órgão46694121000181Unidade compradoraGERALLocalSanta Branca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS - DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO Especificação: O serviço deverá ser realizado por equipe devidamente capacitada, com utilização de produtos regularizados e adequados para uso em ambientes escolares, observando rigorosamente as normas de segurança e as orientações dos órgãos competentes. Considerando que o local atende crianças, os produtos e métodos utilizados deverão apresentar baixo risco de exposição aos alunos e servidores, sendo vedada a disponibilização de iscas ou produtos em locais de fácil acesso. As iscas deverão ser acondicionadas em porta-iscas apropriados, resistentes e devidamente identificados, instalados em pontos estratégicos e inacessíveis às crianças. A execução deverá ocorrer, preferencialmente, em horário que não haja atendimento às crianças, evitando a exposição dos alunos, servidores e demais usuários aos produtos utilizados. A empresa deverá adotar todas as medidas necessárias para evitar contaminação de alimentos, utensílios, brinquedos, materiais pedagógicos e demais objetos existentes na unidade. Após a execução, a empresa deverá fornecer orientações quanto aos cuidados necessários, período de segurança/reentrada, locais tratados e procedimentos a serem observados pela unidade escolar, além de registrar os produtos utilizados e suas respectivas informações de segurança. O serviço deverá contemplar a inspeção dos ambientes, aplicação/instalação dos métodos de controle, monitoramento dos pontos tratados e demais procedimentos necessários para garantir a efetividade da desratização, sempre priorizando a segurança das crianças, dos servidores e a preservação do ambiente escolar.

R$ 1.260,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 1.260,00 · Em andamento