Item 1 · TINTA P/ PISO Especificação: TINTA AZUL PARA PISO GALÃO 18 LITROS
R$ 9.620,00Quantidade: 40 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 240,50 · Homologado
Fornecedor: PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA · 60353440000154
DispensaDivulgada no PNCP
Compra de tintas de piso para manutenção de diversos espaços esportivos da Secretaria.
MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP46694139000183-1-000034/2026ProcessoPC 000035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 15:00Abertura02/02/2026, 15:00Encerramento05/02/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de tintas de piso para manutenção de diversos espaços esportivos da Secretaria.
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- Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI516 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/07/2026
- Aquisição de 4 (quatro) Tendas Sanfonadas 3x3 em Aço Galvanizado para utilização nos eventos realizados pelas Diretoria de Qualidade de Vida e Diretoria de Esportes da SEQV. A aquisição justifica-se pela necessidade de atender à crescente demanda dos eventos realizados pela SEQV, bem como de dar suporte às ações promovidas por outros setores da PMJ. Adicionalmente, a presente contratação está em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Jacareí, especialmente em seus artigos 195 e 196, que atribuem ao Poder Público o dever de apoiar e incentivar o esporte e o lazer comunitário, além de promover a implantação, manutenção e adequada estruturação de espaços destinados a essas práticas. Solicitante: TIAGO APARECIDO DE OLIVEIRAMUNICIPIO DE JACAREI488 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
- Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI487 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
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- A implantação de grama Esmeralda no Parque dos Eucaliptos e no Parque da Cidade é necessária para a recuperação e manutenção das áreas verdes, contribuindo para a melhoria paisagística, o controle de erosões, a redução de poeira e lama em períodos chuvosos, além de proporcionar maior conforto e segurança aos frequentadores. A ação também favorece a preservação ambiental, o uso adequado dos espaços públicos e a valorização desses importantes locais de convivência, lazer e bem-estar da população. Locais de entrega: Avenida Nove de Julho, s/n - Centro – Parque dos Eucaliptos Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, s/n – Centro – Parque da Cidade Horário: de segunda à sexta, das 7:00 às15:00 horas. Item DFD: 4485 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26MUNICIPIO DE JACAREI419 · Jacareí/SP · Dispensa · 02/06/2026
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Itens publicados (3)
Item 2 · TINTA P/ PISO Especificação: TINTA BRANCA PARA PISO GALÃO 18 LITROS
R$ 9.620,00Quantidade: 40 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 240,50 · Homologado
Fornecedor: PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA · 60353440000154
Item 3 · TINTA P/ PISO Especificação: TINTA COR CONCRETO PARA PISO GALÃO 18 LITROS
R$ 7.215,00Quantidade: 30 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 240,50 · Homologado
Fornecedor: PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA · 60353440000154