DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais necessários para utilização nos equipamentos empregados nos serviços de manutenção da iluminação pública.
MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL
Dados da publicação
Compra382Controle PNCP46694139000183-1-000476/2026ProcessoPC 000458/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 15:12Abertura19/05/2026, 15:10Encerramento22/05/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais necessários para utilização nos equipamentos empregados nos serviços de manutenção da iluminação pública.
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