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DispensaDivulgada no PNCP

Recomposição do estoque mínimo operacional necessário para assegurar a continuidade do atendimento de ocorrências de manutenção em iluminação pública.

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 17.985,00
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Dados da publicação

Compra681Controle PNCP46694139000183-1-000904/2026ProcessoPC 000848/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 11:35Abertura02/10/2026, 11:00Encerramento07/10/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Recomposição do estoque mínimo operacional necessário para assegurar a continuidade do atendimento de ocorrências de manutenção em iluminação pública.

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  6. Aquisição de passagens aéreas nacionais para atendimento ao Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP, destinadas à participação do atleta Rafael Pauli Tosetto em competições integrantes do calendário esportivo da temporada 2026. A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a continuidade da temporada esportiva de 2026 do atleta Rafael Pauli Tosetto, por meio do custeio de passagens aéreas necessárias à participação nas competições previstas em seu calendário competitivo do segundo semestre. O atleta representa o Município de Jacareí em competições oficiais e, em 2026, representou o Município nos Jogos Regionais, conquistando o título de campeão. O apoio integra o Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP e tem por finalidade fomentar o esporte de rendimento, possibilitar a continuidade do calendário competitivo e contribuir para a representação e divulgação esportiva do Município. O custeio será realizado mediante aquisição das passagens pelo Município/FADENP, com pagamento diretamente ao fornecedor, sem repasse financeiro ao atleta. Solicitante: David Christopher da Silva AlmeidaMUNICIPIO DE JACAREI579 · Jacareí/SP · Dispensa · 28/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de troféus e medalhas personalizados destinados às competições, campeonatos, torneios e eventos esportivos promovidos pela Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida. Justifica-se a contratação para atendimento das necessidades de premiação dos campeonatos, torneios, festivais e demais eventos esportivos promovidos pela Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida do Município de Jacareí. Solicitante: DAVID CHRISTOPHER DA SILVA ALMEIDAMUNICIPIO DE JACAREI582 · Jacareí/SP · Dispensa · 28/08/2026
  8. A aquisição do equipamento Kit Suctor para Bomba a Vácuo justifica-se pela sua função essencial nos atendimentos odontológicos que demandam controle eficiente de fluidos, como sangue e saliva, durante os procedimentos clínicos. Este equipamento, quando acoplado à bomba a vácuo, garante adequada visibilidade do campo operatório, maior biossegurança e melhor desempenho das intervenções, sendo indispensável especialmente em procedimentos de maior complexidade, como nas especialidades de Cirurgia Oral, Estomatologia, Endodontia, Periodontia e Odontopediatria. Assim como também na atenção básica primária. A ausência ou insuficiência deste equipamento pode comprometer a qualidade dos atendimentos, aumentar o risco de contaminação e prejudicar a segurança tanto do paciente quanto da equipe profissional. Dessa forma, sua aquisição é fundamental para assegurar a continuidade e a excelência dos serviços prestados.MUNICIPIO DE JACAREI568 · Jacareí/SP · Dispensa · 20/08/2026
  9. Aquisição de colchão para cama hospitalar em atendimento à ordem judicial de Josino Maciel de Oliveira Processo Judicial: 1501566-96.2026.8.26.0292. SOLICITANTE: Natasha Politano Romanini Pedido: GPRO 104248MUNICIPIO DE JACAREI567 · Jacareí/SP · Dispensa · 20/08/2026
  10. OBJETO: MOTOBOMBAS 1/3 CV Aquisição para Creche Oswaldo Piris. A ausência do equipamento compromete o abastecimento de água da edificação, impactando diretamente o funcionamento das instalações sanitárias, dos serviços de limpeza e demais atividades essenciais ao atendimento das crianças e servidores. Solicitante: Ellen (SCI 128) Favor enviar NF para: [email protected]MUNICIPIO DE JACAREI544 · Jacareí/SP · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP.