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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de rádios comunicadores para uso no Viveiro Municipal da cidade a fim de garantir uma comunicação eficiente e segurança dos servidores quando estiverem em estudos em campo; de crianças e servidores em trilhas e as demais atividades ambientais realizadas dentro do espaço. Informamos que o critério de julgamento desta compra é pelo valor global. Previsão de pagamento: 25 DFS.

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 1.745,40
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Dados da publicação

Compra397Controle PNCP46694139000183-1-000499/2026ProcessoPC 000480/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 08:28Abertura26/05/2026, 15:00Encerramento29/05/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de rádios comunicadores para uso no Viveiro Municipal da cidade a fim de garantir uma comunicação eficiente e segurança dos servidores quando estiverem em estudos em campo; de crianças e servidores em trilhas e as demais atividades ambientais realizadas dentro do espaço. Informamos que o critério de julgamento desta compra é pelo valor global. Previsão de pagamento: 25 DFS.

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  1. A aquisição de materiais de carpintaria justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. Solicitante : Mateus (SCI: 122) Após a entrega do material , por gentileza, enviar a Nota Fiscal para o e-mail : [email protected] (este e-mail é esclusivo para recebimento de notas fiscais ; não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço)676 · Jacareí/SP · Dispensa · 30/09/2026
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  7. AQUISIÇÃO de MICROONDAS667 · Jacareí/SP · Dispensa · 29/09/2026
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CNAE relacionado 7312-2/00Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

  1. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI516 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/07/2026
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  3. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI487 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
  4. Aquisição de tintas piso para os espaços esportivos da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida. A aquisição de tintas para pisos é indispensável para a manutenção preventiva e corretiva de aproximadamente 130 espaços esportivos do município. Objetivos Principais Segurança dos usuários: A pintura correta garante propriedades antiderrapantes. Ela previne quedas e lesões de atletas e cidadãos. Preservação do patrimônio: A tinta protege o concreto contra o desgaste do sol, da chuva e do uso intenso. Isso evita rachaduras e custos maiores com reformas estruturais. Inclusão social: Espaços revitalizados atraem a comunidade e promovem a saúde, o lazer e a segurança pública nos bairros. Solicitante: MARIO APARECIDO DE MORAISMUNICIPIO DE JACAREI484 · Jacareí/SP · Dispensa · 22/06/2026
  5. A implantação de grama Esmeralda no Parque dos Eucaliptos e no Parque da Cidade é necessária para a recuperação e manutenção das áreas verdes, contribuindo para a melhoria paisagística, o controle de erosões, a redução de poeira e lama em períodos chuvosos, além de proporcionar maior conforto e segurança aos frequentadores. A ação também favorece a preservação ambiental, o uso adequado dos espaços públicos e a valorização desses importantes locais de convivência, lazer e bem-estar da população. Locais de entrega: Avenida Nove de Julho, s/n - Centro – Parque dos Eucaliptos Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, s/n – Centro – Parque da Cidade Horário: de segunda à sexta, das 7:00 às15:00 horas. Item DFD: 4485 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26MUNICIPIO DE JACAREI419 · Jacareí/SP · Dispensa · 02/06/2026
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  7. Aquisição de Andaimes Tubulares em conformidade com as Normas NR-18 e NBR 6494 com capacidade de carga no poste de 1.500 kgf e capacidade de carga no piso 150 kg/m2 usadas nas manutenções em geral em alturas, nos espaços esportivos da SEQV como Quadras Poliesportivas cobertas e abertas, e campos onde há refletores instalados.MUNICIPIO DE JACAREI402 · Jacareí/SP · Dispensa · 27/05/2026
  8. A presente contratação justifica – se pela necessidade de modernização e ampliação da iluminação pública em áreas de grande circulação e convivência social, especialmente Parque da Cidade ,Parque dos Eucaliptos e Praças do Município, com objetivo de proporcionar mais segurança a população, melhorar o aproveitamento dos espaços públicos no período noturno, conforto visual e valorização do patrimônio público. DFD: Item custeado na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26MUNICIPIO DE JACAREI385 · Jacareí/SP · Dispensa · 19/05/2026
  9. Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção em praças e parques públicos no município , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 10 litros de formicida líquido e 20 quilos de formicida granulado. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de controlar a proliferação de formigas em praças e parques municipais, que pode causar danos á vegetação, comprometer a integridade das áreas verdes e gerar riscos a saúde e ao bem-estar da população usuária desses espaços. O controle adequado contribui para a preservação ambiental, manutenção paisagística e segurança dos munícipes. Será aceito produto similar ou equivalente desde que atenda integralmente as especificações técnicas descritas. DFDs: 4473 (formicida) e 4474 (formicida granulado). Todos na classe 480 (material para manutenção, reparo e reforma em imóvel). Critério de julgamento: menor preço unitário/global. Dotação orçamentária: 02.10.18 15.451.0006.2041 01 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro - Ficha: 699.MUNICIPIO DE JACAREI344 · Jacareí/SP · Dispensa · 11/05/2026
  10. Aquisição de Correias A69, A72 e A81 que são usadas nas manutenções de tratores que são usados para corte de gramas nos espaços esportivos da Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida. Solicitante: Mario Aparecido de MoraesMUNICIPIO DE JACAREI334 · Jacareí/SP · Dispensa · 08/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “espacos, comunicacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP.