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DispensaDivulgada no PNCP

Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas, apresentações artísticas, e a aquisição de tais itens será de extrema importância e contribuirá com a proposta do evento, que é proporcionar um momento de lazer, com inclusão e convício social e a aquisição/contratação justifica-se , pelo fato de que a ausência de tais itens poderá comprometer a realização da festa.

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 9.570,00
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Dados da publicação

Compra461Controle PNCP46694139000183-1-000570/2026ProcessoPC 000562/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/06/2026, 09:28Abertura15/06/2026, 09:30Encerramento18/06/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas, apresentações artísticas, e a aquisição de tais itens será de extrema importância e contribuirá com a proposta do evento, que é proporcionar um momento de lazer, com inclusão e convício social e a aquisição/contratação justifica-se , pelo fato de que a ausência de tais itens poderá comprometer a realização da festa.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI516 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/07/2026
  2. Aquisição de dez mochos odontológicos para uso nos consultórios odontológicos (Atenção Básica) das Unidades de Saúde.MUNICIPIO DE JACAREI504 · Jacareí/SP · Dispensa · 29/06/2026
  3. Contratação de empresa para fornecimento e instalação/substituição das portas dos banheiros da recepção do prédio anexo (4 unidades) e do banheiro feminino situado ao lado da copa no prédio principal da Câmara Municipal de Jacareí (1 unidade), bem como a aquisição de 20 (vinte) assentos sanitários, sendo 10 (dez) no modelo universal para uso geral e 10 (dez) no modelo retangular, específico para uso nos banheiros do prédio principal, compreendendo a retirada dos materiais danificados, o fornecimento dos novos materiais, a realização dos ajustes necessários e a instalação das portas, sendo que os assentos sanitários deverão ser apenas fornecidos, sem instalação, bem como a destinação adequada dos itens substituídos, visando assegurar a plena funcionalidade, segurança e padronização estética das instalações.JACAREI CAMARA MUNICIPAL31 · Jacareí/SP · Dispensa · 26/06/2026
  4. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das Unidades Escolares, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais do setor e principalmente na necessidade das crianças. A ausência dos objetos, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades das seguintes Unidades Escolares Solicitante : Cleide (SCI : 79) Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected] ( este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais; não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).MUNICIPIO DE JACAREI489 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
  5. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI487 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
  6. A contratação justifica-se pela necessidade de suprir a demanda das unidades de saúde, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.MUNICIPIO DE JACAREI480 · Jacareí/SP · Dispensa · 22/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada para execução de sondagem a percussão (SPT) em terrenos nos bairros Campo Grande e Igarapés, destinada à implantação futura de unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços serão utilizados para estudos geotécnicos preliminares, necessários à caracterização do solo e ao suporte técnico para elaboração de projetos e definição de fundações das futuras obras públicas. Conforme termo de referência. Solicitante: Cristiano SCI nº 99 Após a entrega do serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected] (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).MUNICIPIO DE JACAREI475 · Jacareí/SP · Dispensa · 17/06/2026
  8. A contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das unidades de saú-de, garantindo a continuidade no atendimento odontológico. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.MUNICIPIO DE JACAREI463 · Jacareí/SP · Dispensa · 17/06/2026
  9. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a reforma da área de lazer e esportes no município de Jacareí -<br /> Campo de futebol do Jardim São Luiz.<br /> Recurso - Deputado Rodrigo Gambale. Processo Gpro: 77461/2025.<br /> Emenda parlamentar - Ano 2025 - Dados bancários CEF AG. 0314-0 / CC. 574600725-7. Especial/federal - PIX. Ficha 1181 - Ficha 1181 – Dotação: 02.10.18 – 15.451.0006.2039 – 05 – 4.4.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso: Transferência e Convênios Federais – Vinculados Objetos: 30 quilos de eletrodo 6013 2,5 mm e 150 unidades de disco de corte 7 x 1/16 x 7/8 DFD 3759 e 4715 - classe 480 Critério de julgamento: menor preço unitário.MUNICIPIO DE JACAREI467 · Jacareí/SP · Dispensa · 16/06/2026
  10. Aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas de três diretorias: Meio Ambiente, Licença Urbanística e Proteção Animal. Tais compras surgiram simultaneamente pois ambas as diretorias emitem multas e notificações a munícipes de acordo com seus assuntos. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades das unidades.MUNICIPIO DE JACAREI459 · Jacareí/SP · Dispensa · 12/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, pronto”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · MINI SALGADOS Especificação: Salgados de festa fritos para consumo(300 bolinhas de queijo e 300 coxinhas de frango) a ser entregue com 1 hora de antecedências

R$ 420,00

Quantidade: 600 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 0,70 · Em andamento

Item 2 · BOLINHO CAIPIRA Especificação: Bolinho Caipira feito de farinha amarela, frito para consumo,no tamanho tradicional, peso de 40 a 60 g, com recheio de linguiça na temperatura entre 50 a 60Cº tamanho no ato da entrega. Deverá ser entregue com 1 hora de antecedência do Evento

R$ 600,00

Quantidade: 400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,50 · Em andamento

Item 3 · BOLINHO CAIPIRA Especificação: Bolinho Caipira feito de farinha amarela, frito para consumo,no tamanho tradicional , peso de 40 a 60 g , com recheio de carne, na temperatura entre 50 a 60Cº tamanho no ato da entrega. Deverá ser entregue com 1 hora de antecedência do Evento

R$ 600,00

Quantidade: 400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,50 · Em andamento

Item 4 · CACHORRO QUENTE Especificação: Cachorro-quente (composto por pão para hot dog com massa fofinha e macia, levemente adocicada, formato alongado (tipo pão de leite), com superfície lisa e douradaa, tamanho de 18 cm a 20 cm, pesando cerca de 70g a 80g por unidade a qual deverá ser recheado com 01 salsicha, molho de tomate bem consistente e batata palha) prontos e embalados individualmente a ser entregue com 1 hora de antecedência do Evento

R$ 900,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,50 · Em andamento

Item 5 · BOLINHO CAIPIRA Especificação: Bolinho Caipira feito de farinha amarela, frito para consumo,no tamanho tradicional, peso de 40 a 60 g, com recheio de linguiça na temperatura entre 50 a 60Cº no ato da entrega. Deverá ser entregue com 1 hora de antecedência do Evento

R$ 750,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,50 · Em andamento

Item 6 · BOLINHO CAIPIRA Especificação: Bolinho Caipira feito de farinha amarela, frito para consumo,no tamanho tradicional, peso de 40 a 60 g , com recheio de carne, na temperatura entre 50 a 60Cº no ato da entrega. Deverá ser entregue com 1 hora de antecedência do Evento

R$ 750,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,50 · Em andamento

Item 7 · CACHORRO QUENTE Especificação: Cachorro-quente (composto por pão para hot dog com massa fofinha e macia, levemente adocicada, formato alongado (tipo pão de leite), com superfície lisa e douradaa, tamanho de 18 cm a 20 cm, pesando cerca de 70g a 80g por unidade a qual deverá ser recheado com 01 salsicha, molho de tomate bem consistente e batata palha) prontos e embalados individualmente a ser entregue com 1 hora de antecedência do Evento

R$ 2.025,00

Quantidade: 450 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,50 · Em andamento

Item 8 · BOLINHO CAIPIRA Especificação: Bolinho Caipira feito de farinha amarela, frito para consumo,no tamanho tradicional, peso de 40 a 60 g, com recheio de linguiça na temperatura entre 50 a 60Cº tamanho no ato da entrega. Deverá ser entregue com 1 hora de antecedência do Evento

R$ 750,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,50 · Em andamento

Item 9 · BOLINHO CAIPIRA Especificação: Bolinho Caipira feito de farinha amarela, frito para consumo,no tamanho tradicional, peso de 40 a 60 g , com recheio de carne, na temperatura entre 50 a 60Cº tamanho no ato da entrega. Deverá ser entregue com 1 hora de antecedência do Evento

R$ 750,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,50 · Em andamento

Item 10 · CACHORRO QUENTE Especificação: Cachorro-quente (composto por pão para hot dog com massa fofinha e macia, levemente adocicada, formato alongado (tipo pão de leite), com superfície lisa e douradaa, tamanho de 18 cm a 20 cm, pesando cerca de 70g a 80g por unidade a qual deverá ser recheado com 01 salsicha, molho de tomate bem consistente e batata palha) prontos e embalados individualmente a ser entregue com 1 hora de antecedência do Evento

R$ 2.025,00

Quantidade: 450 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,50 · Em andamento