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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS E RUFOS.

MUNICIPIO DE JACAREI · Prefeitura Municipal de Jacareí

Valor estimadoR$ 5.274.678,90
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Dados da publicação

Compra071Controle PNCP46694139000183-1-000699/2026Processo60508/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraPrefeitura Municipal de JacareíLocalJacareí/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação05/08/2026, 11:10Abertura13/07/2026, 09:00Encerramento28/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. Contratação de empresa para fornecimento e instalação/substituição das portas dos banheiros da recepção do prédio anexo (4 unidades) e do banheiro feminino situado ao lado da copa no prédio principal da Câmara Municipal de Jacareí (1 unidade), bem como a aquisição de 20 (vinte) assentos sanitários, sendo 10 (dez) no modelo universal para uso geral e 10 (dez) no modelo retangular, específico para uso nos banheiros do prédio principal, compreendendo a retirada dos materiais danificados, o fornecimento dos novos materiais, a realização dos ajustes necessários e a instalação das portas, sendo que os assentos sanitários deverão ser apenas fornecidos, sem instalação, bem como a destinação adequada dos itens substituídos, visando assegurar a plena funcionalidade, segurança e padronização estética das instalações.JACAREI CAMARA MUNICIPAL31 · Jacareí/SP · Dispensa · 26/06/2026
  3. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI487 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
  4. Contratação de serviços: 03 (três) licenças do software para projetos de instalações prediais: plano AltoQi Builder Premium Gov 2025 – assinatura para 1 ano. Solicitante: Cristiano (SCI: 60) Após a entrega do serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected] (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).MUNICIPIO DE JACAREI24 · Jacareí/SP · Inexigibilidade · 22/05/2026
  5. A presente contratação é de caráter urgente e estritamente necessário para restabelecer as condições de salubridade, higiene e segurança ocupacional nas instalações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.MUNICIPIO DE JACAREI340 · Jacareí/SP · Dispensa · 08/05/2026
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  7. Aquisição de materias: Curva 45° de pvc longa para coletor com ponta e bolsa JE DN 100 Curva de 45° longa de PVC moldada ocre, com ponta e bolsa de junta elástica, fabricada de acordo com NBR 10569, fornecida com anel de borracha correspondente, para redes coletoras de esgotos. Curva 22º30 de pvc ocre JEI/JE, DN 100mm - Conforme ficha técnica nº 111 Luva de pvc branca roscada ( 1,0 MPA ) DNR 20 ( 3/4 ) Luva de PVC injetada, branca, com limitador central, para aplicações sob pressão de serviço de 1,0 MPa, dotada de roscas conforme NBR NM ISO 7-1, fabricada de acordo com os requisitos da NBR 5648, para instalações prediais de água fria.Nota:- A luva deve trazer marcado de forma visível e indelével: o diâmetro nominal da rosca (DNR) e o nome ou identificação do fabricante. Selim de pvc com garras e bolsa JE para coletor DN 150 X DN 100 - Conforme ficha técnica nº 111.SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI22 · Jacareí/SP · Dispensa · 30/01/2026
  8. aquisição de equipamentos e mobiliário permanente, novos e de primeiro uso, destinados ao aparelhamento das novas instalações das Unidades de Saúde da Família (USF Jardim Oásis e USF Belas Artes).MUNICIPIO DE ITANHAEM48 · Itanhaém/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “instalacoes, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.