DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Vigilância em Saúde – Vigilância Ambiental, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.
MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL
Dados da publicação
Compra574Controle PNCP46694139000183-1-000764/2026ProcessoPC 000713/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 13:00Abertura25/08/2026, 13:00Encerramento28/08/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Vigilância em Saúde – Vigilância Ambiental, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.