DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cadeiras empilháveis O pagamento será realizado no prazo de 25 DFS
MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL
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Compra597Controle PNCP46694139000183-1-000791/2026ProcessoPC 000740/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 14:26Abertura02/09/2026, 14:30Encerramento08/09/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Vigilância em Saúde – Vigilância Ambiental, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.587 · Jacareí/SP · Dispensa · 31/08/2026
- Ficha 509 - Tesouro Contratação de empresa especializada para oferta de vaga em ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idoso) para a idosa Benedita Maria Aparecida, Grau de Dependência III, conforme determinação judicial expedida nos autos do Processo Digital nº: 1502584-55.2026.8.26.0292, pelo período de 4 (quatro) meses. Contratação se faz necessária enquanto aguardamos liberação de vaga GRAU III, em ILPI parceira. Condições de pagamento - 04 DFS586 · Jacareí/SP · Dispensa · 31/08/2026
- - MANUTENÇÃO EM REFRIGRADOR DUPLEX 430 LITROS MARCA ELECTROLUX - BP. 100.832. COPA DO PAÇO MUNICIPAL / SARH585 · Jacareí/SP · Dispensa · 31/08/2026
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CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
- Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens (cotação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, além de hospedagem) para viabilizar a participação de servidora em curso de capacitação a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, garantindo as condições necessárias de deslocamento e estada a serviço da Câmara Municipal de Jacareí.JACAREI CAMARA MUNICIPAL43 · Jacareí/SP · Dispensa · 31/08/2026
- Aquisição de passagens aéreas nacionais para atendimento ao Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP, destinadas à participação do atleta Rafael Pauli Tosetto em competições integrantes do calendário esportivo da temporada 2026. A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a continuidade da temporada esportiva de 2026 do atleta Rafael Pauli Tosetto, por meio do custeio de passagens aéreas necessárias à participação nas competições previstas em seu calendário competitivo do segundo semestre. O atleta representa o Município de Jacareí em competições oficiais e, em 2026, representou o Município nos Jogos Regionais, conquistando o título de campeão. O apoio integra o Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP e tem por finalidade fomentar o esporte de rendimento, possibilitar a continuidade do calendário competitivo e contribuir para a representação e divulgação esportiva do Município. O custeio será realizado mediante aquisição das passagens pelo Município/FADENP, com pagamento diretamente ao fornecedor, sem repasse financeiro ao atleta. Solicitante: David Christopher da Silva AlmeidaMUNICIPIO DE JACAREI579 · Jacareí/SP · Dispensa · 28/08/2026
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- Considerando a importância de manter um ambiente limpo, seguro e higienizado para os cães de trabalho da Guarda Civil Municipal, a fim de garantir o bem-estar e a saúde dos animais, bem como a eficiência de suas atividades, solicito a liberação dos itens de limpeza necessários para a manutenção regular do espaço destinado a eles. Ressalto que a disponibilização desses materiais é fundamental para preservar as condições adequadas do local, prevenindo riscos à saúde e assegurando a continuidade do trabalho realizado. DFD 2689/2026MUNICIPIO DE JACAREI530 · Jacareí/SP · Dispensa · 06/08/2026
- Realização de 02 (duas) inscrições para o I Congresso de Previdência dos Servidores Públicos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, que será realizado nos dias 06 e 07 de agosto de 2026 em Campinas/SP, para os servidores: FRANCISCO CALUZA MACHADO e MIRTA E. T. LASCANOINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI13 · Jacareí/SP · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Aquisição de 4 (quatro) Tendas Sanfonadas 3x3 em Aço Galvanizado para utilização nos eventos realizados pelas Diretoria de Qualidade de Vida e Diretoria de Esportes da SEQV. A aquisição justifica-se pela necessidade de atender à crescente demanda dos eventos realizados pela SEQV, bem como de dar suporte às ações promovidas por outros setores da PMJ. Adicionalmente, a presente contratação está em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Jacareí, especialmente em seus artigos 195 e 196, que atribuem ao Poder Público o dever de apoiar e incentivar o esporte e o lazer comunitário, além de promover a implantação, manutenção e adequada estruturação de espaços destinados a essas práticas. Solicitante: TIAGO APARECIDO DE OLIVEIRAMUNICIPIO DE JACAREI488 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
- Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.MUNICIPIO DE JACAREI470 · Jacareí/SP · Dispensa · 16/06/2026
- Aquisição do serviço de hospedagem para a Procuradoria Geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas A presente contratação justifica-se pela necessidade de hospedagem de 02 (dois) servidores municipais no período de 24 a 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em apartamentos individuais (single), com café da manhã incluso, sendo o check-in no dia 24/06/2026, às 14h, e o checkout no dia 26/06/2026, às 12h. A hospedagem é necessária para possibilitar a participação dos servidores no XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, que será realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no mesmo local, na cidade de Campinas/SP. A contratação da hospedagem no período mencionado visa assegurar melhores condições de participação, deslocamento e aproveitamento do evento, além de atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, considerando a programação e a carga horária do simpósio. A hospedagem será destinada aos seguintes servidores: 01 – David Alexandre da Costa Pessoa – Matrícula nº 27.261 02 – Ingrid Vass – Matrícula nº 27.187MUNICIPIO DE JACAREI468 · Jacareí/SP · Dispensa · 16/06/2026
- A contratação em questão refere-se à complementação de fornecimento anteriormente realizado, cujo quantitativo inicial mostrou-se insuficiente para atender integralmente à demanda da Administração.MUNICIPIO DE JACAREI469 · Jacareí/SP · Dispensa · 16/06/2026