DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERMATOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE: ERICA OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCESSO Nº 1001399-39.2026.8.26.0292

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 828,95
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Dados da publicação

Compra670Controle PNCP46694139000183-1-000898/2026ProcessoPC 000836/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERMATOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE: ERICA OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCESSO Nº 1001399-39.2026.8.26.0292