A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de prestação de serviços de retirada, instala-ção e reposição de gás dos aparelhos de ar-condicionado para a Unidade Municipal de Saúde da Família (UMSF) Bandeira Branca, tendo em vista que as altas temperaturas no imóvel atual vêm provocando severo desconforto térmico. A climatização adequada é indispensável para garantir um atendimento humanizado e dig-no aos pacientes, assegurar condições ergonômicas e saudáveis de trabalho aos servidores , e manter a con-servação de insumos e equipamentos em conformidade com as normas sanitárias e de biossegurança.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de prestação de serviços de retirada, instala-ção e reposição de gás dos aparelhos de ar-condicionado para a Unidade Municipal de Saúde da Família (UMSF) Bandeira Branca, tendo em vista que as altas temperaturas no imóvel atual vêm provocando severo desconforto térmico. A climatização adequada é indispensável para garantir um atendimento humanizado e dig-no aos pacientes, assegurar condições ergonômicas e saudáveis de trabalho aos servidores , e manter a con-servação de insumos e equipamentos em conformidade com as normas sanitárias e de biossegurança.