DispensaDivulgada no PNCP
17 - Outras prestações de serviços
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO · DAE Americana
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Compra518Controle PNCP46755690000190-1-000144/2026Processo781/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão46755690000190Unidade compradoraDAE AmericanaLocalAmericana/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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