Aquisição de 100 litros de Hipoclorito de Sódio com teor de cloro ativo de 10% a 12%, acondicionado em embalagens de 1 ou 5 litros, com validade mínima de 6 meses a partir da entrega, destinado à reposição do estoque do Almoxarifado do Departamento de Engenharia e Manutenção do HSPM, para utilização no tratamento e desinfecção da água dos reservatórios que abastecem o complexo hospitalar.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Termo de Referência PROCESSO Nº 6210.2026/0009601-4 1 – OBJETO 1.1. Definição do objeto 1.1.1.Aquisição de Material de Hidráulica, sendo: Hipoclorito de Sódio com teor de cloro ativo de 10% a 12%, para reposição dos estoques do Almoxarifado do Departamento de Engenharia e Manutenção, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Item Código Cat.Mat. Quant. Classe Unid. Descrição 01 18.05.600 34.32.98 100 6810 litro Hipoclorito de Sódio com teor de cloro ativo de 10% a 12%, acondicionado em embalagens de 1 litro ou 5 litros e com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. O número do lote e a data de validade deverão estar descritos de forma clara e legível na embalagem. 1.1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, de uso contínuo. 1.1.3. A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Material. 1.2. Especificação Técnica do Objeto Hipoclorito de Sódio com teor de cloro ativo de 10% a 12%, acondicionado em embalagens de 1 litro ou 5 litros e com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. O número do lote e a data de validade deverão estar descritos de forma clara e legível na embalagem 1.2.1. Apresentação: De acordo com a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto até o local de uso. Deverão constar externamente na embalagem os seguintes dados: conteúdo qualitativo e quantitativo, marca comercial, procedência de fabricação, prazo de validade (quando aplicável), CNPJ da empresa. 1.2.2. Prazo de Validade: mínimo de 06 meses, contados da data da entrega ao HSPM. Caso o prazo de validade estabelecido pelo fabricante do produto seja superior ao mínimo exigido, prevalecerá o maior. Na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela unidade requisitante do

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.