DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

SECRETARIA DE ESPORTES · ESP-COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP47173729000123-1-000026/2025Processo01600000992202535ÓrgãoSECRETARIA DE ESPORTESCNPJ do órgão47173729000123Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZERLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2025, 16:46Abertura21/08/2025, 17:22Encerramento26/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação sem licitação, com pesquisa concomitante, para garantir urgência, legalidade e economicidade.