As Finais Estaduais Sub-14 e Sub-17, seletivas de modalidades individuais do JEESP Paralímpico e Finalíssima de Atletismo são etapas essenciais para formar delegações que representarão São Paulo em competições nacionais. Visam inclusão, desenvolvimento esportivo e fortalecimento da base estudantil. O chamamento público selecionará entidades técnicas para garantir qualidade, eficiência e transparência na execução dessas etapas.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas (bilhetes físicos ou eletrônicos), compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, despacho de bagagem de até 23 kg por passageiro, incluindo despacho de bagagem especial para competição (arcos de ginástica rítmica, espada de esgrima, vara de atletismo, 10 bicicletas de competição com dimensões aproximadas de 158 cm de comprimento, 30 cm de largura, 90 cm de altura e peso entre 17 e 23 kg, bem como materiais de fisioterapia), destinados ao transporte da Delegação do Estado de São Paulo para participação nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB's – Etapa Nacional, em Brasília/DF, e nos Jogos da Juventude – COB – Etapa Nacional, em Foz do Iguaçu/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.