Item 1 · Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Vide Termo de Referência
Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Em andamento
SECRETARIA DE ESPORTES · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. ESPORTES
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços de organização, planejamento e operacionalização de eventos, compreendendo buffet receptivo, confecção de premiações e sacolas personalizadas, estamparia/montagem de cenografia para solenidade relativa ao Selo Amigo do Esporte de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Em andamento