DispensaDivulgada no PNCP

Promover entrega dos Certificados de Incentivo ao Esporte - CID aos proponentes que tiveram seus projetos devidamente aprovados no ano de 2026.

SECRETARIA DE ESPORTES · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. ESPORTES

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP47173729000123-1-000030/2026Processo016.00004968/2026-56ÓrgãoSECRETARIA DE ESPORTESCNPJ do órgão47173729000123Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. ESPORTESLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 18:48Abertura14/10/2026, 09:00Encerramento19/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços de organização, planejamento e operacionalização de eventos, compreendendo buffet receptivo, confecção de premiações e sacolas personalizadas, estamparia/montagem de cenografia para solenidade relativa ao Selo Amigo do Esporte de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Vide Termo de Referência

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Em andamento