DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para uso das licenças do Pacote Office 365
SECRETARIA DE ESPORTES · ESP-COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP47173729000123-1-000039/2025Processo01..00007818/2025-13ÓrgãoSECRETARIA DE ESPORTESCNPJ do órgão47173729000123Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZERLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado