DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placas de sinalização e de identificação institucional destinadas à identificação das unidades operacionais do prestador dos serviços públicos de saneamento básico, bem como à sinalização de restrição e controle de acesso, a serem instaladas nos pontos de captação, tratamento, adução, preservação e demais instalações que compõem os sistemas de abastecimento de água do município, sob responsabilidade do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO SÃO JOSÉ DA BARRA

Valor estimadoR$ 7.680,00
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Dados da publicação

Compra000016Controle PNCP47222706000161-1-000024/2026Processo000019/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAECNPJ do órgão47222706000161Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO SÃO JOSÉ DA BARRALocalSão José da Barra/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de placas de sinalização e de identificação institucional destinadas à identificação das unidades operacionais do prestador dos serviços públicos de saneamento básico, bem como à sinalização de restrição e controle de acesso, a serem instaladas