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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação no evento 9º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados

MUNICIPIO DE CUBATAO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP47492806000108-1-000004/2026Processo74/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CUBATAOCNPJ do órgão47492806000108Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃOLocalCUBATÃO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 13:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  8. SV. capacitação de servidores municipais que atuam nas áreas de licitações, compras e contratações públicas, mediante participação no curso “SICX E MARKETPLACE PÚBLICO – Decreto nº 13.106/2026: funcionamento, oportunidades, riscos e desafios para a Administração Pública e Estatais”, dias 09/12/26 a 11/12/2026, on-line das 14hrs as 18hrs.MUNICIPIO DE LEME103 · Leme/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
  9. Participação da servidora LÚCIA SILVA DA ROCHA, Chefe do Serviço do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), em ação de capacitação intitulada "II Encontro do SCDP 2026 - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal", a ser realizada na modalidade presencial, no período de 25 a27 de novembro de 2026, em João Pessoa - PB, com carga horária de 24 horasFUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO94 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
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