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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em arbitragem, a fim de efetivar a participação dos alunos nos “Jogos Escolares de Cubatão”.

MUNICIPIO DE CUBATAO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP47492806000108-1-000072/2025Processo14282/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE CUBATAOCNPJ do órgão47492806000108Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃOLocalCUBATÃO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2025, 08:20Abertura07/07/2025, 08:20Encerramento11/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme processo administrativo.

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  8. SV. capacitação de servidores municipais que atuam nas áreas de licitações, compras e contratações públicas, mediante participação no curso “SICX E MARKETPLACE PÚBLICO – Decreto nº 13.106/2026: funcionamento, oportunidades, riscos e desafios para a Administração Pública e Estatais”, dias 09/12/26 a 11/12/2026, on-line das 14hrs as 18hrs.MUNICIPIO DE LEME103 · Leme/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
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  10. Contratação da empresa organizadora exclusiva para viabilizar a participação institucional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP no evento Paving Expo & Conference 2026, mediante a disponibilização do espaço expositivo nº 91, com área de 126 m² (cento e vinte e seis metros quadrados), incluindo estande com montagem básica, mobiliário, comunicação visual, instalações elétricas, iluminação, taxas obrigatórias, serviços de buffet e limpeza do estande durante os 03 dDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM762 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUBATÃO/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.