DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA
MUNICIPIO DE CUBATAO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP47492806000108-1-000131/2025Processo6104/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CUBATAOCNPJ do órgão47492806000108Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃOLocalCUBATÃO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2025, 08:24Abertura05/11/2025, 09:00Encerramento10/11/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Nº de controle da Prefeitura Municipal de Cubatão: Dispensa Eletrônica nº 90023/2025 Nº de controle do sistema Compras.gov.br: Dispensa Eletrônica 986371 - 6/2025