InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de licença limitada, não exclusiva e temporária para uso de base de dados (Biblioteca Digital)

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - FUNEC · FUNDACAO MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA - FUNEC

Valor estimadoR$ 82.200,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP47527288000110-1-000051/2026Processo2ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - FUNECCNPJ do órgão47527288000110Unidade compradoraFUNDACAO MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA - FUNECLocalSanta Fé do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

contratação de licença limitada, não exclusiva e temporária para uso de base de dados (Biblioteca Digital) para atender as necessidades do UNIFUNEC