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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Vale Transporte - Julho/2026

MUNICIPIO DE LORENA · GERAL

Valor estimadoR$ 54.876,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra100Controle PNCP47563739000175-1-000197/2026ProcessoPC 000195/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LORENACNPJ do órgão47563739000175Unidade compradoraGERALLocalLorena/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 14:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Vale Transporte - Julho/2026

Descoberta contextual

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  9. Contratação de empresa para reconstrução de guarda corpo em ponte rural. SINISTRO Nº 21473637 - Ponte Estrada do Campinho (ocorrência em 26/01/2026)63 · Lorena/SP · Dispensa · 31/07/2026
  10. Registro de Preço para aquisição de água mineral galão de 20 litros, fardos de água mineral, copos de água mineral e vasilhame para garrafão de água mineral, para diversas secretarias.35 · Lorena/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1629-3/01Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

  1. Aquisição de itens diversos destinados às unidades escolares contempladas no âmbito do Prêmio Excelência Educacional 2024, conforme critérios do programa, em justificativa a necessidade de adequada aplicação dos recursos recebidos, os quais foram destinados às unidades mediante deliberação colegiada formalizada em atas. Os itens e quantitativos foram definidos com base em levantamento técnico e participativo realizado por cada unidade escolar premiada, considerando suas necessidades específicas, se baseando em planejamento individualizado. Dessa forma, a contratação assegura a correta aplicação dos recursos públicos, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.MUNICIPIO DE LORENA31 · Lorena/SP · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  2. A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.MUNICIPIO DE LORENA63 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 13/05/2026
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  9. AQUISIÇÃO DE TONERS E PILHAS PARA DIVERSOS SETORES PELO PERIODO DE 90 DIASMUNICIPIO DE RANCHARIA46 · Rancharia/SP · Dispensa · 14/08/2026
  10. AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SALGADINHOS DIVERSOS EM CENTOS E PÃES DE METRO RECHEADOS) PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIACAMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA00007 · Cristais Paulista/SP · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “diversos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lorena/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: APARECIDA X LORENA (DUTRA)

R$ 422,10

Quantidade: 42 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 10,05 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 2 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: CACHOEIRA X LORENA (E.V.)

R$ 487,20

Quantidade: 84 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5,80 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 3 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: CRUZEIRO X CACHOEIRA (E.V.)

R$ 262,50

Quantidade: 42 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 6,25 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 4 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: CRUZEIRO X LORENA (DUTRA)

R$ 1.719,90

Quantidade: 126 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 13,65 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 5 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: GUARÁ X APARECIDA (E.V.)

R$ 191,10

Quantidade: 42 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 4,55 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 6 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: GUARATINGUETÁ X LORENA (E.V.)

R$ 974,40

Quantidade: 168 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5,80 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 7 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: PIQUETE X LORENA (DUTRA)

R$ 275,10

Quantidade: 42 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 6,55 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 8 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: TAUBATÉ X LORENA

R$ 3.389,40

Quantidade: 126 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 26,90 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 9 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: APARECIDA X LORENA (DUTRA)

R$ 422,10

Quantidade: 42 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 10,05 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 10 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: ROSEIRA X APARECIDA (E.V.)

R$ 224,70

Quantidade: 42 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5,35 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437