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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Vale Transporte - Agosto/2026

MUNICIPIO DE LORENA · GERAL

Valor estimadoR$ 49.224,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra121Controle PNCP47563739000175-1-000229/2026ProcessoPC 000227/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LORENACNPJ do órgão47563739000175Unidade compradoraGERALLocalLorena/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Vale Transporte - Agosto/2026

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  1. Aquisição de materiais de consumo, ferramentais, utensílios e equipamentos destinado realização do curso de encadernação artística. Destina-se ao curso de encadernação artística manual aos munícipes em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover a capacitação profissional e fomentar a geração de renda67 · Lorena/SP · Dispensa · 14/08/2026
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  3. Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de capacitação específica dos integrantes da Guarda Civil Municipal para atuação nas atividades de fiscalização, orientação, operação e controle do trânsito municipal, conforme competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis. A capacitação permitirá que os agentes desenvolvam conhecimentos técnicos, jurídicos e operacionais necessários ao exercício das atividades relacionadas à segurança viária, fiscalização de trânsito, atendimento de ocorrências e ações educativas, garantindo a adequada prestação do serviço público e a segurança dos usuários das vias públicas.65 · Lorena/SP · Dispensa · 12/08/2026
  4. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIBUTO BON JOVI BAVINI A contratação da Banda Tributo Bon Jovi Bavini para apresentação no dia 15 de agosto, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor uma programação artística diversificada, capaz de atender aos diferentes perfis de público presentes no evento. A apresentação da banda proporcionará um espetáculo de qualidade, com repertório baseado nos grandes sucessos da banda internacional Bon Jovi, agregando valor cultural e entretenimento à programação oficial da festa. A inclusão de um show tributo amplia a diversidade musical do evento, oferecendo ao público uma experiência diferenciada e contribuindo para a valorização das manifestações artísticas.129 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. Aquisição de Curso de Libras para atender demandas referente a necessidade da população61 · Lorena/SP · Dispensa · 06/08/2026
  6. Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controladores de acesso para apoio à realização de eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura.46 · Lorena/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  7. AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO DE 1000 HORAS DO VEÍCULO RETROESCAVADEIRA R3CX215ST, CHASSI S0R3CXTTLS3486507, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.64 · Lorena/SP · Dispensa · 06/08/2026
  8. Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.62 · Lorena/SP · Dispensa · 03/08/2026
  9. Contratação de empresa para reconstrução de guarda corpo em ponte rural. SINISTRO Nº 21473637 - Ponte Estrada do Campinho (ocorrência em 26/01/2026)63 · Lorena/SP · Dispensa · 31/07/2026
  10. Registro de Preço para aquisição de água mineral galão de 20 litros, fardos de água mineral, copos de água mineral e vasilhame para garrafão de água mineral, para diversas secretarias.35 · Lorena/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1629-3/01Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

  1. Aquisição de itens diversos destinados às unidades escolares contempladas no âmbito do Prêmio Excelência Educacional 2024, conforme critérios do programa, em justificativa a necessidade de adequada aplicação dos recursos recebidos, os quais foram destinados às unidades mediante deliberação colegiada formalizada em atas. Os itens e quantitativos foram definidos com base em levantamento técnico e participativo realizado por cada unidade escolar premiada, considerando suas necessidades específicas, se baseando em planejamento individualizado. Dessa forma, a contratação assegura a correta aplicação dos recursos públicos, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.MUNICIPIO DE LORENA31 · Lorena/SP · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  2. A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.MUNICIPIO DE LORENA63 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 13/05/2026
  3. Material de Consumo - Itens diversos de reposição para o CDPSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA10 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 14/08/2026
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  5. - Contratação da empresa especializada FABIANO AUGUSTO JOÃO para Prestação de Serviços de Práticas Corporais Orientais - Yoga, Tai Chi Chuan e Lian Gong - necessários para a Manutenção do "Projeto Lazer e Qualidade de Vida", no período de 16 de agosto a 15 de setembro de 2026, com encontros semanais em diversos espaços distribuídos em todas as regiões da cidade, realizado pela Prefeitura de Santo André.MUNICIPIO DE SANTO ANDRE117 · Santo André/SP · Dispensa · 14/08/2026
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  9. AQUISIÇÃO DE TONERS E PILHAS PARA DIVERSOS SETORES PELO PERIODO DE 90 DIASMUNICIPIO DE RANCHARIA46 · Rancharia/SP · Dispensa · 14/08/2026
  10. AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SALGADINHOS DIVERSOS EM CENTOS E PÃES DE METRO RECHEADOS) PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIACAMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA00007 · Cristais Paulista/SP · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “diversos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lorena/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: APARECIDA X LORENA (DUTRA)

R$ 422,10

Quantidade: 42 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 10,05 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 2 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: ROSEIRA X APARECIDA (E.V.)

R$ 224,70

Quantidade: 42 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5,35 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 3 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: CAÇAPAVA X LORENA (DUTRA)

R$ 1.505,70

Quantidade: 42 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 35,85 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 4 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: CACHOEIRA X LORENA (DUTRA)

R$ 270,90

Quantidade: 42 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 6,45 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 5 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: CACHOEIRA X LORENA (E.V.)

R$ 974,40

Quantidade: 168 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5,80 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 6 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: CRUZEIRO X LORENA (DUTRA)

R$ 3.439,80

Quantidade: 252 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 13,65 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 7 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: GUARÁ X APARECIDA (E.V.)

R$ 191,10

Quantidade: 42 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 4,55 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 8 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: GUARATINGUETÁ X LORENA (DUTRA)

R$ 1.026,90

Quantidade: 126 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 8,15 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 9 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: GUARATINGUETÁ X LORENA (E.V.)

R$ 3.410,40

Quantidade: 588 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5,80 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437

Item 10 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: PINDA X GUARATINGUETÁ (DUTRA)

R$ 665,70

Quantidade: 42 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 15,85 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA · 61563557005437