DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lanches a serem oferecidos aos Senhores Vereadores e funcionários nas sessões ordinárias desta Casa de Leis.
PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL · MSP-CAMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP47756440000137-1-000006/2026Processo1/2026ÓrgãoPENAPOLIS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão47756440000137Unidade compradoraMSP-CAMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLISLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras