DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lanches a serem oferecidos aos senhores Vereadores e funcionários nas sessões ordinárias e extraordinárias deste Pode Legislativo.
PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL · MSP-CAMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP47756440000137-1-000028/2026Processo23/2026ÓrgãoPENAPOLIS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão47756440000137Unidade compradoraMSP-CAMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLISLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras