DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de molduras para certificados, conforme especificações do Termo de Referência.

PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL · PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 3.588,00

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP47756440000137-1-000031/2026Processo27/2026ÓrgãoPENAPOLIS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão47756440000137Unidade compradoraPENAPOLIS CAMARA MUNICIPALLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras