DispensaDivulgada no PNCP
O objeto é a aquisição de acessórios para proteção durante a prática de airsoft, destinados ao treinamento dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no âmbito do Programa de Reciclagem Anual (GAS) - 2025, com as informações principais consolidadas na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP47784477000179-1-000038/2025Processo0009697-24.2025.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2025, 17:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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