Contratação de empresa especializada em marcenaria para dar continuidade, revisar e concluir os acabamentos remanescentes do projeto de marcenaria do plenário e da recepção do Edifício Euclydes Reis Aguiar – ERA, incluindo o fornecimento de materiais apropriados e utilização de ferramental e equipamentos adequados, de modo a preservar a adequada apresentação do ambiente e a imagem institucional deste Tribunal.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para dar continuidade, revisar e concluir os acabamentos remanescentes do projeto de marcenaria do plenário, da recepção do Edifício Euclydes Reis Aguiar – ERA e ambiente da Diretoria Geral, incluindo o fornecimento de materiais apropriados e utilização de ferramental e equipamentos adequados, de modo a preservar a adequada apresentação do ambiente e a imagem institucional deste Tribunal, nos termos da tabela abaixo, preferencialmente para Microempresas/Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos