O objeto é a aquisição tapetes destinados à composição e ambientação da sala anexa ao Plenário, da recepção da Presidência, bem como de outros ambientes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região:

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tapete para ambiente corporativo/institucional, adequado para tráfego moderado; dimensões mínimas de 2,00 m x 3,00 m e máximas de 2,50 m x 3,30 m; superfície em fibras sintéticas de alta resistência (poliéster, poliamida/nylon, polipropileno ou equivalente); base primária em material sintético estrutural e base secundária antiderrapante (látex, PVC ou similar), sem causar danos ao piso; construção tipo tuftado, tecido plano ou equivalente; espessura entre 8 mm e 12 mm; gramatura mínima de 1.200 g/m² (preferencialmente igual ou superior a 1.500 g/m²); alta resistência à abrasão, baixa deformação por compressão, estabilidade dimensional, superfície de fácil higienização, baixa retenção de poeira e acabamento reforçado nas bordas (bainha virada, overlock reforçado, debrum técnico ou solução equivalente); tratamento antiácaro e/ou antifúngico, ou característica funcional equivalente; acabamento uniforme e superfície lisa, vedadas estampas, desenhos, bordados, aplicações decorativas, relevos excessivos ou quaisquer elementos que comprometam o padrão institucional; tonalidade neutra, em padrão bege acinzentado mesclado, semelhante ao padrão visual ilustrado no Termo de Referência, admitidas pequenas variações inerentes ao processo de fabricação; produto novo, sem uso, com garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.