InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra "Autocuidado e Bem-Estar Emocional", a ser realizada no auditório do edifício Antônio Fernando Pinheiro, com transmissão pela plataforma Teams, em 26 de outubro de 2026, a partir das 15 horas, para compor as atividades integrantes da semana comemorativa do Dia do Servidor Público.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
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Compra115Controle PNCP47784477000179-1-000120/2026Processo0015499-66.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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