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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado para prestação de serviços de coleta, transporte, manuseio, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de aproximadamente 3483 lâmpadas inservíveis (inteiras e/ou quebradas) e 100kg de pilhas, que estão armazenadas em dependências do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), na rua Coelho de Souza, nº 82, Belo Horizonte/MG.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 7.619,23
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP47784477000179-1-000119/2026Processo0012192-41.2025.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 17:44Abertura15/10/2026, 18:00Encerramento20/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

-Condições da aquisição ou contratação : - O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. - Em caso de divergência entre as descrições no Comprasnet (especialmente códigos CATMAT/CATSER) e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as especificações do TR.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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