Estudo de viabilidade de implantação de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na Bacia Hidrográfica do Rio Canoas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Estudo de viabilidade de implantação de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na Bacia Hidrográfica do Rio Canoas”, para satisfazer a seguinte necessidade: Melhoria da qualidade da água e da resiliência ecológica dos mananciais de abastecimento; redução de assoreamento e custos de tratamento; e fortalecimento da governança ambiental local.