InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para a prestação de serviços especializados de avaliação médica psiquiátrica e avaliação neuropsicológica, destinados aos pacientes encaminhados pelos Municípios Consorciados ao CIMPE, visando à investigação diagnóstica, emissão de laudos técnicos, definição de hipóteses diagnósticas, elaboração de plano terapêutico e demais encaminhamentos necessários ao atendimento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIAO DE PENAPOLIS · CONSORCIO INT. DA MICROREG. DE PENAPOLIS
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP55750301000124-1-000014/2026Processo7ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIAO DE PENAPOLISCNPJ do órgão55750301000124Unidade compradoraCONSORCIO INT. DA MICROREG. DE PENAPOLISLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
Contratação para a prestação de serviços especializados de avaliação médica psiquiátrica e avaliação neuropsicológica, destinados aos pacientes encaminhados pelos Municípios Consorciados ao CIMPE, visando à investigação diagnóstica, emissão de laudos técnicos, definição de hipóteses diagnósticas, elaboração de plano terapêutico e demais encaminhamentos necessários ao atendimento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento