CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE REMENDO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DENTRO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS(QUANDO HOUVER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA).
MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A PRESENTE CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA DIANTE DA IMPRESCINDIBILIDADE DE PRESERVAR E MANTER EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUELAS LOCALIZADAS DENTRO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE POSSUAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. A EXECUÇÃO REGULAR DE SERVIÇOS DE REMENDO ASFÁLTICO (TAPA-BURACOS) É ESSENCIAL PARA CORRIGIR DANOS E DETERIORAÇÕES NO PAVIMENTO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL DAS VIAS. DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, INTENSIFICA-SE A FORMAÇÃO DE BURACOS E TRINCAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO, DEVIDO À INFILTRAÇÃO DE ÁGUA E À MAIOR MOVIMENTAÇÃO DO SOLO, O QUE ACELERA O PROCESSO DE DEGRADAÇÃO. ASSIM, A MANUTENÇÃO CONSTANTE E ÁGIL POR MEIO DE REMENDOS ASFÁLTICOS TORNA-SE AINDA MAIS NECESSÁRIA PARA EVITAR O AGRAVAMENTO DOS DANOS E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS VIAS. A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COMPROMETE A INTEGRIDADE DO PAVIMENTO E A FUNCIONALIDADE DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, PODENDO ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PREJUÍZOS AO ERÁRIO EM DECORRÊNCIA DE DETERIORAÇÕES MAIS SEVERAS. POR ISSO, A ATUAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, COM EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA E CAPACITADA, É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA EFICIENTE, CONFORME OS PARÂMETROS TÉCNICOS EXIGIDOS E AS NORMAS APLICÁVEIS. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO PROPORCIONARÁ MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS, COMO REPAROS IMEDIATOS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO EM PONTOS CRÍTICOS DAS VIAS PÚBLICAS E DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS PAVIMENTADOS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DA MOBILIDADE URBANA. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO CONTÍNUAS POR MEIO DE SERVIÇOS DE REMENDO ASFÁLTICO REPRESENTAM NÃO APENAS UM CUIDADO COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO, MAS TAMBÉM UM COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, A VALORIZAÇÃO DA CIDADE E A SUSTENTABILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.