Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM ÁREA DE LAZER NO PARQUE DAS ESMERALDAS
MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra00006Controle PNCP47970769000104-1-000528/2026Processo24058/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCACNPJ do órgão47970769000104Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURALocalFranca/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/10/2026, 10:00Abertura02/03/2026, 09:00Encerramento19/03/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Tal serviço é necessário para executar as ações no âmbito do Programa Desenvolvimento de ações decorrentes de emendas parlamentares e promover a melhoria da qualidade de vida, segurança e bem-estar social da população de Franca. A reforma completa da infraestrutura do campo de futebol visa garantir a segurança dos frequentadores, evitar acidentes e incentivar a prática esportiva e a convivência comunitária em um espaço público adequado, atendendo a uma demanda social existente e prioritária