InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação de capacitação especializada permitirá desenvolver competências específicas relacionadas à gestão de riscos, mapeamento de vulnerabilidades, planos de integridade, códigos de conduta, mecanismos de prevenção à fraude e corrupção, governança, conformidade (compliance), e estruturação de ambientes institucionais éticos. Essa formação técnica é crucial para assegurar a efetividade do Programa de Integridade institucional e sua articulação com os demais instrumentos de controle.
ESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP47999864000122-1-000015/2026Processo009.00000743/2026-83ÓrgãoESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão47999864000122Unidade compradoraESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal