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DispensaDivulgada no PNCP

A natureza do objeto a ser contratado é a aquisição de peças para 02 (dois) elevadores classificados como materiais permanentes, com características e padrões de desempenho e qualidade definidos a partir de especificações usuais de mercado, caracterizado como bens de natureza comum.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra133Controle PNCP51174001000193-1-000212/2026Processo2026/00081128ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 11:20Abertura24/07/2026, 10:00Encerramento29/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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