DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição/consultoria especializada para a realização de curso, ou programa, de capacitação destinado aos Diretores Técnicos de Divisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos necessários para a implementação de estratégias organizacionais e promoção de um ambiente de alto desempenho. (DFD 340).
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Compra151Controle PNCP50290931000140-1-000131/2026Processo0008705/2026-12ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão50290931000140Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 17:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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