DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de publicação de avisos de licitação em jornal diário de grande circulação
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACULDADE MEDICINA-C. BOTUCATU
Dados da publicação
Compra199Controle PNCP48031918000124-1-000032/2026Processo0015/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACULDADE MEDICINA-C. BOTUCATULocalBOTUCATU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/01/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa atender à demanda de divulgação de processos de licitação, por força do princípio da publicidade e do expressamente disposto no art. 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.