Item 1 · PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO
R$ 45.654,96Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 45.654,96 · Homologado
Fornecedor: INNOVARE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA · 49441586000119
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para emissão dos laudos técnicos necessários à caracterização de insalubridade (NR-15), periculosidade (NR-16), aposentadoria especial e perfil profissiográfico previdenciário, com vistas a atender às exigências legais, regulamentares e previdenciárias relativas à proteção da saúde do trabalhador, gestão de riscos ocupacionais e correto enquadramento de direitos trabalhistas e previdenciário. Laudo de Insalubridade – 11 unidades; Laudo de Periculosidade – 1 unidade; Laudo Técnico Específico para Aposentadoria Especial – 20 unidades; Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) – 12 unidades.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.ODONTOLOGIA-CAMPUS ARACATUBA
Dados da publicação
Compra229Controle PNCP48031918000124-1-002823/2026Processo625/2026-FOAÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL.ODONTOLOGIA-CAMPUS ARACATUBALocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.