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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de luminárias de emergência destinadas à substituição de equipamentos inoperantes ou com defeitos irreparáveis, bem como ao fornecimento e instalação de novos pontos de iluminação de emergência nas dependências do Campus, visando garantir a segurança das rotas de fuga, a adequada evacuação em situações emergenciais e o atendimento às exigências da Instrução Técnica nº 18 do CBPMESP e da ABNT NBR 10898, contribuindo para a regularização do AVCB da Unidade.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS

Valor estimadoR$ 6.212,95
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Dados da publicação

Compra187Controle PNCP48031918000124-1-002893/2026Processo384/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 09:27Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “luminarias, iluminacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.