DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento e a aquisição de todos os materiais, componentes, acessórios e demais insumos necessários à instalação e ao pleno funcionamento dos aparelhos, nas escolas EMEI LINDOLFO JOSÉ VIEIRA DA SILVA, EMEFEI SYLVIA ANGELA MARCHI DA ROCHA, EMEF PROF. JOSÉ DOMICIANO NOGUEIRA E EMEFEI ANNA DE MELLO CASTRIANI, em atendimento ao TAC (Termo de Ajuste de Conduta), firmado com
MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO · PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP48813638000178-1-000120/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGENTE FEIJOCNPJ do órgão48813638000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SPLocalRegente Feijó/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.