DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional médico para prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria e capacitação aos médicos e enfermeiros da Atenção Primária à Saúde do Município, visando à qualificação dos processos assistenciais, atualização dos profissionais, apoio técnico às equipes e aprimoramento dos serviços prestados à população.
MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO · PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP
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Compra40Controle PNCP48813638000178-1-000117/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGENTE FEIJOCNPJ do órgão48813638000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SPLocalRegente Feijó/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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