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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 450 kits de plantio para realizar as 18 (dezoito) oficinas de hortas domésticas para o cultivo de hortaliças e ervas nos CRAS de Maceió/AL, no período de 06 (seis) meses, com 25 (vinte e cinco) kits por oficina.

SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIA · EAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.

Valor estimadoR$ 63.576,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP49111490000192-1-000006/2026Processo90051/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIACNPJ do órgão49111490000192Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.LocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2026, 10:16Abertura22/06/2026, 09:00Encerramento26/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência de informação com o Edital, prevalece o que consta no Termo de Referência.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  1. Aquisição de uma porta de vidro com alta resistência mecânica e de segurança (10mm), porta dupla de abertura, dimensões de 1,70m (largura) x 2,48 m (altura) e película espelhada, bem como todosos materiais necessários e a devida instalação pela própria empresa fornecedora4 · Maceió/AL · Dispensa · 10/08/2026
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  8. LOCAÇÃO DE TRANSPORTE - com no máximo 10 (dez) anos de uso, capacidade mínima de 40 passageiros sentados, com motorista, sanitário a bordo, ar condicionado, cinto de segurança e sistema de som com rádio, com diárias para o dia inteiro com destinos locais, com acessibilidade e todos os itens de segurança obrigatório, que atendam a legislação de trânsito vigente, Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais legislações.90033 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 15/05/2025
  9. CADEIRINHA PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS EM VEÍCULOS: utilizada para crianças de 1 a 4 anos de idade, que tenham entre 9kg e 18kg; acolchoado interno em tecido removível, lavável e antialérgica; apoio para cabeça regulável posições; apoio de braços E ASSENTO DE ELEVAÇÃO PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS EM VEÍCULOS: indicado para crianças de 4 a 7 anos e meio de idade que não tenham atingido 1,45m de altura, com peso entre 15kg e 36kg (Grupos II e III); apoio de braços acolcho.(TR)90032 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 09/05/2025
  10. CESTA BÁSICA CONTENDO: ÓLEO DE SOJA 900ML, 01 und; SARDINHA1125g 03 und; Aveia em flocos 170g 1 Pct; Biscoito doce tipo Maizena 1 pct; Biscoito Cream cracker 1 Pct; Macarrão 500g 03 pct; Flocaão de milho Cuscuz 500g 04 pct; Sal Refinado- 01 Pct. Açucar 01kg;Feijão 02 kg; Arroz 02 kg; Farinha de mandioca 01 kg; Café 01 pct.90031 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 25/02/2025
Segmento e localização

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CNAE relacionado 0122-9/00Cultivo de flores e plantas ornamentais

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços de criação, manutenção e revitalização de áreas ajardinadas, canteiros, vasos ornamentais e demais espaços verdes de imóveis e unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90002 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
  2. 1.1 O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de floricultura, compreendendo o fornecimento de arranjos florais, coroas de flores, buquês e demais itens ornamentais.MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA10 · Lagoa da Canoa/AL · Dispensa · 07/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ornamentais, plantas, cultivo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maceió/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.

Itens publicados (4)

Item 1 · Substrato Agrícola características adicionais: substrato balanceado e insento de pragas e doenças, aplicação: horticultura, plantas florestais e ornamentais, material: mistura balanceada de materais orgânicos enriqueci

R$ 18.333,00

Quantidade: 2700 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,79 · Em andamento

Item 2 · Terra Vegetal ingredientes: matéria orgânica, dosagem: matéria orgânica - 30, características adicionais: areno-argilosa, ph 6,0 a 7,0 , ausência de pedregu

R$ 10.503,00

Quantidade: 2700 · Unidade: Saco 1 KG · Unitário: R$ 3,89 · Em andamento

Item 3 · Semente tipo: hortaliça, espécie 1: alface crespa verde, características adicionais: peletizada, aplicação: plantação agrícola

R$ 17.955,00

Quantidade: 4500 · Unidade: Embalagem 2 G · Unitário: R$ 3,99 · Em andamento

Item 4 · Vaso material: plástico, capacidade: 20, cor: preta, tipo: com furo

R$ 16.785,00

Quantidade: 450 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 37,30 · Em andamento