DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos
SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIA · EAL-SECRETARIA DE ESTADO DE PRIMEIRA INFANCIA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP49111490000192-1-000007/2026ProcessoE:38000.0000000467/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIACNPJ do órgão49111490000192Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DE ESTADO DE PRIMEIRA INFANCIALocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 14:06Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.