DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIA · EAL-SECRETARIA DE ESTADO DE PRIMEIRA INFANCIA
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Compra1Controle PNCP49111490000192-1-000002/2026ProcessoE:38000.0000000070/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIACNPJ do órgão49111490000192Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DE ESTADO DE PRIMEIRA INFANCIALocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2026, 14:34Abertura12/02/2026, 08:00Encerramento20/02/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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