DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE KIT: BOLSA E NECESSAIRE DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Dados da publicação
Compra(8940) | 3-0Controle PNCP49139093000129-1-000010/2026Processo333/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão49139093000129Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalLeopoldo de Bulhões/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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