DispensaDivulgada no PNCP

1-Elaboração / análise projeto - engenharia 2-Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS · EAL-SECRETARIA DE EST.DES.IND.COM. E SERVIÇOS

Valor estimadoR$ 128.000,00

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP49142678000106-1-000006/2026ProcessoE:02900.0000000586/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOSCNPJ do órgão49142678000106Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DE EST.DES.IND.COM. E SERVIÇOSLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 16:09Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Avaliação inicial de todas as necessidades; - Elaboração de projeto de manutenção; - Substituição de peças metálicas danificadas; - Recuperação de alvenaria danificada; - Recuperação estrutural; - Tratamento abrasivo contra oxidação e pintura epóxi das ferragens; - Recuperação do letreiro em acrílico e da iluminação do mesmo; - Repintura de todo o pórtico desde sua base de concreto até estrutura metálica mantendo padrão de cores existentes; - Recuperação de iluminação;